▶️ Sigilo de Peças

Dicas:
#1 Clique no ícone para assistir ao vídeo em tela cheia (full screen) e, assim, auxiliar na visualização dos detalhes que estão sendo exibidos.
#2 Clique no ícone e selecione a opção Pt-BR para ativar as legendas do vídeo.
Atenção! Este vídeo é locutado, ou seja, possui áudio com explicações que complementam as imagens exibidas. Caso você não possua um fone de ouvido ou caixa de som no seu computador/notebook, ative as legendas disponíveis.

Ao configurar o sigilo no processo/documento, todas as peças serão restritas também. Já com o sigilo de peças, o processo poderá continuar público e somente as peças com conteúdo sensível que precisam de sigilo poderão ser restritas.

Toda peça que tiver sigilo diferente de ‘Público’ e que o usuário logado não possua permissão para visualizar seu conteúdo, ao clicar sobre ela para visualizá-la,  será exibida uma tarja com a palavra ‘Restrito’. Ao lado do nome da peça restrita, também haverá um ícone indicando que esta possui sigilo.

Usuários que possuírem a carga do processo, mas não estiverem incluídos na regra de sigilo de uma peça deste mesmo processo, não poderão realizar as seguintes ações: conferir, renomear, desentranhar, excluir, solicitar assinatura e assinar.

Serão exibidas as páginas da peça e a paginação do processo continuará da mesma forma, pois a peça sigilosa faz parte do processo, o conteúdo dela só não será visualizado por um grupo de usuários.

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Inserindo peça com sigilo

Ao inserir uma nova peça, o usuário poderá selecionar o sigilo dessa peça. Por padrão, sempre será exibido o sigilo ‘Público’.

Há uma lista com modelos de sigilos pré-cadastrados no sistema, porém o usuário terá a opção de personalizar um sigilo específico para aquela peça, tendo assim um sigilo customizado.

O sigilo customizado será exclusivo dessa peça e não poderá ser reaproveitado para demais peças do processo.

Se houver necessidade de criar um novo modelo de sigilo de peça, entre em contato com a Equipe de Suporte do SGP-e.

Ao inserir uma peça em elaboração, a partir de um modelo ou a partir de um arquivo em branco, somente no momento da liberação para a pasta digital, ou seja, na sua publicação, é que a peça terá a regra de sigilo associada.

Ao adicionar várias peças em simultâneo, o modelo de sigilo configurado valerá para todas as peças. Porém, cada peça poderá ter seu sigilo editado no botão da edição.

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Modelos de Sigilo

Assim como o controle de acesso dos processos, há alguns modelo pré-definidos para o sigilo de peças. Confira abaixo quais são:

Público:
Com este modelo de sigilo o conteúdo da peça poderá ser visualizado por todos os usuários do sistema que possuem permissão para acessar a pasta digital do processo.

Interessado do processo:
Já com este aqui, somente os interessados (CPF/CNPJ) do processo podem visualizar o conteúdo das peças.

Setor de competência e usuário com a carga do processo:
Neste modelo todos os usuários do setor de competência e o usuário com a carga do processo poderão visualizar o conteúdo das peças.

Usuários com a carga do processo:
Já com este aqui, somente os usuários que possuem a carga do processo irão visualizar o conteúdo das peças.

Usuários do setor de tramitação:
Este modelo possibilita que somente os usuários do setor de tramitação visualizem o conteúdo das peças.

Usuários do setor de tramitação e interessado:
Por último, com este modelo, somente os usuários do setor de tramitação e os interessados do processo poderão visualizar o conteúdo das peças.

Materialização do processo com peças sigilosas

Ao materializar o processo, as peças que possuírem restrição serão representadas por um ‘Termo de restrição’ que irá mostrar quais peças do processo estão restritas e não podem ser visualizadas.

Só conseguirá materializar na íntegra o processo, mesmo com peças restritas, o usuário/setor que tiver permissão (participar da regra de sigilo) do processo e todas as peças.

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Alterar o sigilo de peças já publicadas na Pasta Digital

Para alterar o sigilo de uma peça, o usuário deve selecionar a peça em questão, clicar o botão ‘Mais ações’ e, em seguida, clicar em ‘Alterar sigilo’.

Podem ser selecionadas uma ou mais peças para alteração do sigilo. E se´rá obrigatório informar o ‘Usuário solicitante’ e o ‘Motivo’ da alteração do sigilo.

Ao alterar o sigilo de várias peças ao mesmo tempo, todas as peças informadas possuirão o novo sigilo escolhido.

Todos os usuários do setor atual do processo possuem permissão para alterar o sigilo de peças desde que estas peças tenham sido inseridas na tramitação atual e o usuário tenha a carga do processo.

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Consultar qual o sigilo configurado para a peça

Para visualizar o sigilo atual da(s) peça(s), basta selecioná-la(s) e clicar no botão ‘Mais ações’ e, em seguida, clicar em ‘Visualizar sigilo’.

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Consulta de peças sigilosas no Portal Externo do SGP-e

O interessado (usuário externo) que não fizer parte da regra de controle de acesso da peça, ao visualizá-la, verá a tarja ‘Restrito’ na peça sigilosa na pasta digital.

O interessado (usuário externo) que materializar a peça sigilosa e não tiver sido contemplado na regra de sigilo, também terá o ‘Termo de Restrição’ no lugar da respectiva peça sigilosa.