Serviço Protocolo Digital – Fluxo de retorno do processo SGP-e para o solicitante no Portal de Serviços
Fluxo de retorno do processo SGP-e para o solicitante no Portal de Serviços
Novas funcionalidades no serviço de Protocolo Digital disponíveis no Portal de Serviços (sc.gov.br), permite solicitar ao cidadão a retificação de documentos ou documentos adicionais nos processos SGP-e originados pelo Portal.
Como vai funcionar o fluxo de retorno:
No SGP-e (Servidores)
Após a área responsável receber um processo encaminhado pelo Portal de Serviços (setor PTL/SCDIG) no sistema SGP-e, havendo a necessidade de solicitar documentos adicionais e/ou complementares ao solicitante, proceder utilizando os seguintes dados de encaminhamento:
1 – Utilizar o motivo tramitação código 67 – “Resolver pendência – Portal de Serviços”
2 – No Encaminhamento informar as orientações para os documentos necessários.
3 – Informar um prazo para resolução da pendência (se não informado, será utilizado por padrão 30 dias).
4 – Escolher o setor do Portal PTL/SCDIG – Setor da Plataforma SC Digital
No Portal de Serviços em Minhas Solicitações (Solicitante)
1 – O solicitante é notificado por e-mail sobre uma pendência a resolver no Portal de Serviços
2 – Em “Minhas Solicitações”, o status da solicitação é alterado para “Pendente de ação de usuário”
3 – Habilita o botão “Resolver pendência” ao lado da solicitação
4 – Ao clicar no botão “Resolver pendência” é apresentado um formulário contendo os seguintes campos e informações:
- – Dados da Solicitação
- – Prazo para resolução
- – Informações de encaminhamento inseridas no processo do SGP-e
- – Disponibilizado um campo para o solicitante incluir observações
- – Disponibilizado um campo para efetuar múltiplos uploads de arquivos
5 – Ao preencher o formulário:
– Anexa-se ao processo os documentos do upload
– É encaminhado o processo para setor de origem
6 – Se não houver nenhuma ação do solicitante no Portal de Serviço, o processo retornará automaticamente para o setor de origem no prazo estipulado.
Observações:
- – Apenas encaminhar o processo para o setor do Portal de Serviços (PTL/SCDIG) quando houver a necessidade prevista acima.
- – Ao atender uma solicitação, deve-se arquivar o processo no setor de competência/responsável do Órgão.
- – O arquivamento do processo no SGP-e altera o status da solicitação no Portal de Serviços de “Em Andamento” para “Finalizada”, encerrando o ciclo da solicitação.
- – O usuário será notificado por e-mail sobre a Finalização da solicitação.
- – Caso o órgão/setor identificar na fila um processo originado pelo Portal de Serviços no qual o assunto não lhe compete, deve-se encaminhar o processo para a área responsável ou arquivá-lo incluindo uma peça com os motivos de maneira a orientar o solicitante.
Atenção: O setor do Portal de Serviços (PTL/SCDIG) devolverá todos os processos encaminhados e/ou recusados quando o motivo da tramitação não estiver de acordo com os casos previstos. Será encaminhada a seguinte mensagem:
“Prezado, este processo foi gerado eletronicamente pelo Portal de Serviços sc.gov.br. O setor PTL/SCDIG é utilizado somente para integração entre o Portal e o SGPe. Por isso, reforçamos que os processos não sejam tramitados ou devolvidos para este setor.
Quando a solicitação já estiver atendida o processo deverá ser arquivado no setor responsável com a devida informação para acompanhamento do solicitante no Portal.
No caso de recusa de processo, encaminhar para a área responsável ou arquivá-lo incluindo uma peça com os motivos de maneira a orientar o solicitante.”
